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De Forma Simples | O que é, e para que serve IRS?
São muitas as dúvidas nesta altura do ano. Mas afinal o que o IRS? Para que serve?
O que é?
Sigla para Imposto Sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares. Este imposto incide sobre os rendimentos que são
atribuídos diretamente aos cidadãos, sejam residentes em Portugal ou não residentes que auferem rendimentos em território nacional.
O cálculo é feito sobre a situação económica dos contribuintes e do respetivo agregado familiar.
Quanto mais ganha maior será a taxa de desconto a ser aplicada sobre os rendimentos dos contribuintes.
Quais os rendimentos tributados?
É taxado de acordo com o valor total dos rendimentos obtidos durante um ano completo tendo por base seis categorias de rendimentos:
- Categoria A: trabalho dependente
- Categoria B: rendimentos empresariais e profissionais
- Categoria E: rendimentos de capitais
- Categoria F: rendimentos prediais
- Categoria G: rendimentos não patrimoniais, como é caso das mais-valias, indeminização, etc...
- Categoria H: pensões
Isentos de descontos de IRS?
Alguns rendimentos dispensam a tributação deste imposto.
- Abono de família
- Subsídio de desemprego
- Subsídio de alimentação
- Prémios em jogos sociais
- Bolsas atribuídas a atletas de alta competição
- Indemnizações por doença, morte ou lesões corporais
Como se calcula o IRS?
- Deve somar os rendimentos brutos (sem os descontos e retenções).
- Subtrair as deduções específicas, para obter o rendimento coletável.
- Dividir o valor do rendimento coletável pelo quociente familiar. Resultado: rendimento coletável corrigido, define a taxa de imposto a ser aplicada.
- Multiplicar a taxa de imposto fixada à conta do rendimento coletável corrigido e, finalmente, subtrair a esse resultado da multiplicação
a parcela a abater correspondente à taxa.
- Em seguida, multiplicar o resultado anterior pelo quociente familiar, que resulta no valor da coleta.
- Subtrair à coleta as deduções que estão previstas no código do IRS e os adiantamentos de impostos, como é o caso das retenções na fonte
e a sobretaxa de IRS: se o resultado for positivo, ainda há imposto a pagar, caso contrário, se for negativo, será reembolsado.
Não seja apanhado desprevenido, saiba ao certo o que é o IRS e para que serve.
Tem até 31 de Maio para entregar a sua declaração de IRS.